Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso de Roque & Oliveira Sociedade de Advogados com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Quem é o Controlador dos Dados

Razão social: Roque & Oliveira Sociedade de Advogados E-mail de contato: sorayamichele@adv.oabsp.org.br Telefone: (11) 99784-2902 Endereço: Rua Machado Bitencourt, nº 361, Vila Clementino, São Paulo – SP, CEP 04044-001

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

Dados fornecidos voluntariamente: nome, e-mail, telefone e demais informações preenchidas em formulários de contato, cadastro ou newsletter
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação.
Dados de comentários: coletamos nome, e-mail e conteúdo do comentário.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos os dados coletados para:

Responder a contatos, dúvidas e solicitações.
Enviar comunicações, newsletters ou materiais informativos (mediante consentimento).
Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Realizar análises estatísticas sobre o uso do site.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Legítimo interesse do controlador, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Podemos compartilhar dados com:

Provedores de hospedagem e infraestrutura necessários ao funcionamento do site.
Ferramentas de análise, como Google Analytics.
Plataformas de e-mail marketing, quando aplicável.
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento exibido no site.

7. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento de dados
Acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Revogar o consentimento a qualquer momento.
Solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail: sorayamichele@adv.oabsp.org.br

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais de retenção quando aplicável.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: sorayamichele@adv.oabsp.org.br Telefone: (11) 99784-2902