Com a finalidade de oferecer um serviço especializado e diferenciado, focado precipuamente na prevenção através de advocacia de partido para empresários e em função do grande crescimento econômico de nosso país, é com base neste cenário que, nos últimos tempos, vem se tornando fundamental a participação da assessoria jurídica como uma parceira de negócios que atue em conjunto com os diversos componentes da máquina administrativa e em prol do crescimento e segurança das transações comerciais, nacionais e internacionais. É com esta visão e com a experiência que montamos uma estrutura profissional com competência e objetivo de promover seu crescimento com segurança e solidez.
Atuamos em:
Direito Empresarial
- Estruturação de Negócios: Consultoria para Constituição, reorganização e transformação de empresas.
- Contratos: Elaboração, revisão e gestão de contratos comerciais, nacionais e internacionais (bilingue).
- Governança Corporativa: Implementação de boas práticas de governança e compliance empresarial.
- Resolução de Conflitos: Representação de litígios judiciais e arbitragens empresariais.
- Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes, direitos autoriais e segredos industriais.
- Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias fiscais para redução de custos e conformidade.
Direito do Agronegócio
- Contratos Rurais: Elaboração e análise de contratos agrários, parceiras e arrendamentos.
- Financiamento e Crédito Rural: Consultoria jurídica em operações de crédito agrícola e financiamento.
- Regularização Fundiária: Orientação para questões de posse, usucapição e licenças ambientai.
- Compliance Rural: Assessoria na conformidade com normas ambientais, trabalhistas e sanitárias.
- Gestão de Riscos: Suporte Jurídico em questões relacionadas a seguros agrícolas e recuperação judicial.
- Exportação e Comércio Exterior: Assessoria de exportação e commodities agrícolas.
Direito Digital
- Proteção de Dados Pessoais: Assessoria para adequação à LGPD, incluindo mapeamento de dados e implementação de políticas de privacidade.
- Segurança Cibernética Corporativa: Consultoria em prevenção e mitigação de riscos cibernéticos, incluindo análise de vulnerabilidade e gestão de incidentes.
- Responsabilidade em Plataformas Digitais: Defesa de empresas e indivíduos em ações judiciais relacionadas ao uso indevido de plataformas digitais e redes sociais.
- Contratos Tecnológicos: Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, incluindo termos de uso, políticas de privacidade e contratos de software como serviço (Saas).
- Blockchain e Criptomoedas: Assessoria em questões relacionadas a contratos inteligentes, ICOs e regulamentação de ativos digitais.
- Propriedade Intelectual Digital: Proteção de direitos autorais e marcas em ambiente online, incluído remoção de o conteúdo infrator.
Direito Criminal e Empresarial
- Crimes Econômicos e Financeiros: Defesa e consultoria em casos de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas.
- Compliance e Prevenção Penal: Desenvolvimento de programas de compliance para prevenção de ilícios e mitigação de riscos corporativos.
- Responsabilidade Penal de Gestores: Assessoria em casos de responsabilização penal de administradores e conselheiros.
- Crimes ambientais: Defesa e consultoria para empresas em situações de responsabilidade penal por danos ambientais.
- Fraudes e Corrupção: Representação em investigações e processos relacionados a fraudes corporativas, corrupção ativa e passiva.
- Litígios com Concorrentes: Assessoria em casos de crimes contra a ordem econômica, como cartes e concorrência desleal.
- Cybercrimes e Defesa Digital: Consultoria e representação em casos de crimes cibernéticos, como invasão de sistemas, roubo de dados phishing e fraudes eletrônicas.
Direito Administrativo
- Licitações e Contratos Públicos: Consultoria e representação em processos licitatórios e contratos com o poder público.
- Defesa em Processos Administrativos: Representação em processos administrativos sancionatórios e disciplinares.
- Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estruturação de projetos e contratos de PPPs e concessões.
- Consultoria para Órgãos Públicos: Assessoria em governança, compliance e adequação à legislação.
- Contencioso Administrativo: Defesa em processos junto a Tribunais de Contas e agências reguladoras.
- Assessoria em Políticas Públicas: Apoio jurídico para a formulação e implementação de políticas públicas.
Direito Tributário
- Planejamento Tributário Estratégico: Desenvolvimento de estratégias para redução de carga tributária e otimização fiscal.
- Contencioso Tributário: Defesa Administrativa e judicial em autuações fiscais, incluindo recuperação de créditos tributários.
- Tributação Internacional: Consultoria sobre regimes de tributação em operações de importação, exportação e investimentos no exterior.
- Revisão e Auditoria Fiscal: Identificação de inconsistências e oportunidades de economia fiscal para empresas.
- Gestão de Benefícios Fiscais: Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
- Consultoria e Compliance Fiscal: Assessoria para adequação à legislação tributária vigente, evitando penalidades.
Direito Aduaneiro
- Consultoria em Importação e Exportação: Assessoria para cumprimento das normas aduaneiras e otimização logística.
- Regimes Aduaneiros Especiais: Orientação para utilização de regimes como drawback, admissão temporária e outros.
- Defesa em Autos de Infração: Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a autuações aduaneiras.
- Classificação Fiscal de Mercadorias: Revisão de NCMs para adequação e redução de custos tributários.
- Planejamento Aduaneiro: Estruturação de estratégias para maximizar a eficiência nas operações de comércio exterior.
- Consultoria em Barreiras Comerciais: Orientação sore antidumping, salvaguarda e barreiras tarifárias e não tarifárias.
Direito Ambiental
- Consultoria e Compliance Ambiental: Assessoria para empresas na conformidade com legislações ambientais federais, estaduais e municipais.
- Licenciamento Ambiental: Suporte jurídico para obtenção de licenças ambientais, incluindo estudos de impacto Ambiental e regularização de atividades.
- Gestão de Resíduos e Poluição: Orientação para implementação de práticas sustentáveis e cumprimento de normas sobre resíduos sólidos, emissões de poluentes e efluentes.
- Regularização Fundiária e Uso do Solo: Orientação sobre reserva legal, área de preservação permanente (APP) e zoneamento ecológico- econômico.
- Elaboração de Contratos Verdes: Desenvolvimento de contratos e que contemplem cláusulas ambientais, como arrendamentos sustentáveis e parceiras ecológicas.
Direito do Consumidor Empresarial
- Defesa Empresarial em Reclamações: Representação em demandas judiciais e administrativas junto a órgãos de defesa do consumidor (Procon, Juizados Especiais e Justiça Comum).
- Consultoria para Profissionais da Saúde: Orientação jurídica para médicos e clínicas sobre o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo adequação de contratos e atendimento ao paciente.
- Elaboração e Revisão de Contratos: Desenvolvimento de termos de prestação de serviços, cláusulas contratuais e políticas comerciais alinhadas ao CDC.
- Gestão de Riscos e Compliance Consumerista: Implementação de práticas para minimizar passivos relacionados a reclamações de clientes e pacientes.
- Defesa em Ações de Indenização: Atuação em processos que envolvam alegações de erro, má prestação de serviços ou dano moral, com estratégias de defesa eficazes.
- Resolução de Conflitos: Mediação e negociação em conflitos com consumidores, com foco em soluções ágeis e eficientes.
- Consultoria Preventiva: Revisão de materiais publicitários e práticas comerciais para evitar descumprimentos ao CDC.
Direito Prevideciário
- Concessão de Benefícios: Assessoria para obtenção de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios por incapacidade.
- Revisão de Benefícios: Revisao de cálculos para maximizçaão do valor de aposentadoria e outros benefícios.
- Planejamento Previdenciário: Elalaboração de estratégios para otimização do tempo de contribuição e escolha de regime mais vantajoso.
- Defesa Administrativa e Judicial: Representação em ações contra o INSS para concesão ou revisão de benefícios.
- Previdência Complementar: Consultoria sobre planos de previdência privada e sua integração com benefícios públicos.
- Compliance Previdenciário para Empresas: Adequação às obrigações precidenciárias e auditorias de FGTS e INSS
Direito do Trabalho
- Consultoria Preventiva: Desenvolvimento de políticas de compliance trabalhista e adequação às normas vigentes.
- Defesa em Reclamatórias Trabalhistas: Representação em processos judiciais e administrativos trabalhistas.
- Gestão de Relações Sindicais: Assessoria em negociações coletivas e acordos sindicais.
- Auditorias Trabalhistas: Revisão de práticas e documentos para identificar riscos e evitar passivos trabalhistas.
- Terceirização e Contratos de Trabalho: Elaboração de contratos personalizados e gestão de terceirizações conforme a legislação.
Direito Condominial
- Consultoria Preventiva: Orientação para a elaboração de convenções condominiais, regimentos internos e contratos com fornecedores.
- Resolução de Conflitos: Mediação e atuação judicial em disputas entre condôminos ou com a administração.
- Cobrança de Inadimplência: Gestão e execução de cobranças judiciais e extrajudiciais de taxas condominiais em atraso.
- Assessoria em Assembleias: Orientação jurídica para deliberações e decisões em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias.
- Defesa em Ações Judiciais: Representação do condomínio em ações de responsabilidade civil, trabalhistas e consumeristas.
Direito Imobiliário Corporativo
- Contratos de Locação Comercial: Negociação, elaboração e revisão de contratos de locação e gestão de conflitos entre locadores e locatários.
- Compra e Venda de Imóveis: Assessoria em transações imobiliárias, análise de riscos e regularização documental.
- Regularização Fundiária: Suporte jurídico para empreendimentos imobiliários, incluindo registros, averbações e licenciamentos.
- Contencioso Imobiliário: Representação em litígios relacionados a propriedades empresariais e comerciais.
- Incorporação e Planejamento Imobiliário: Consultoria para projetos de construção, loteamentos e parcerias imobiliárias.
Direito Bancário e Financeiro
- Negociação e Reestruturação de Dívidas: Assessoria em renegociações, operações de crédito e recuperação de valores.
- Contratos Bancários e Financeiros: Elaboração, revisão e análise de contratos de financiamento, empréstimos e garantias.
- Contencioso Bancário: Representação em ações judiciais e administrativas envolvendo bancos e instituições financeiras.
- Consultoria em Compliance Financeiro: Implementação de práticas para prevenção à lavagem de dinheiro e adequação às normas regulatórias.
- Operações Estruturadas: Consultoria jurídica em securitização, emissão de debêntures e outros instrumentos de captação de recursos.